Termos de Uso

Definições

Dos serviços

Hospedagem de Sites e Registro de Domínios

• Hospedagem de sites e aplicações web
• Registro e renovação de domínios
• Serviços de e-mail profissional
• Backup e segurança de dados

Obrigações do usuário

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Utilizar os serviços de forma legal e ética
• Não violar direitos de terceiros
• Manter confidencialidade de senhas e dados de acesso
• Efetuar pagamentos nas datas acordadas
• Respeitar as políticas de uso aceitável

Pagamentos e reembolsos

Condições de pagamento

• Os pagamentos devem ser efetuados conforme condições acordadas
• Atraso no pagamento pode resultar em suspensão dos serviços
• Taxas de juros e multa podem ser aplicadas em caso de inadimplência

Política de reembolso

Reembolsos serão analisados caso a caso, considerando o tipo de serviço e as circunstâncias específicas.

Limitações e responsabilidades

• A DIPLAN não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso dos serviços
• Não garantimos 100% de disponibilidade, exceto quando especificado em contrato
• O usuário é responsável pelo backup de seus dados
• Limitamos nossa responsabilidade ao valor pago pelos serviços

Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os serviços, softwares e tecnologias utilizadas permanecem com a DIPLAN ou seus licenciadores, exceto quando expressamente cedidos ao usuário.

Rescisão

Qualquer parte pode rescindir os serviços mediante aviso prévio conforme acordado. A DIPLAN reserva-se o direito de suspender ou cancelar serviços em caso de violação destes termos.

Contato

Política de uso aceitável (AUP) e Anti-Spam

• É proibido usar os serviços para atividades ilegais, phishing, malware, violação de direitos autorais ou de privacidade.
• É proibido envio de spam (e-mails não solicitados em massa). Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem esta regra.
• É vedado comprometer a estabilidade dos servidores por uso abusivo de CPU, RAM, I/O, discos ou rede; poderemos aplicar limites e/ou suspensão preventiva.

SLA, Manutenções e suporte

• Disponibilidade alvo de 99,5% mensal para serviços de hospedagem, excetuadas manutenções programadas e eventos de força maior.
• Manutenções programadas serão, sempre que possível, informadas com antecedência e realizadas em janelas de menor impacto.
• Suporte via e-mail em horário comercial. Canais e prazos de resposta podem variar conforme o serviço contratado.

Backups e recuperação

• Realizamos backups automáticos com retenção dos últimos 7 dias, como cortesia e sem garantia absoluta.
• O usuário permanece responsável por manter seus próprios backups atualizados.

Privacidade e Proteção de dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade da DIPLAN. Dependendo do serviço, a DIPLAN poderá atuar como controladora e/ou operadora de dados, nos termos da LGPD. Para mais detalhes, consulte a página “Política de Privacidade”.

Alterações destes termos

Poderemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação no site. O uso continuado dos serviços após a atualização implica concordância com a nova versão.

Vigência, Cessão e Independência das cláusulas

• A eventual nulidade de alguma cláusula não invalida as demais.
• Os direitos e obrigações aqui previstos podem ser cedidos pela DIPLAN mediante aviso ao USUÁRIO.

Disposições finais

Casos omissos serão interpretados conforme a legislação aplicável e boas práticas do mercado de tecnologia.

Lei aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. O foro da cidade de Criciúma/SC é eleito para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

Última atualização: 31 de outubro de 2025